A bela paisagem do Guaíba, vista do 10° andar do Tribunal do Trabalho de Porto Alegre, não serviu para acalmar os ânimos dos presentes na audiência pública sobre a Regulamentação do Jornalismo, na manhã de ontem. Divididos em “maragatos e chimangos”, os participantes da audiência travaram uma verdadeira batalha ideológica, onde os sindicalistas iam de encontro aos interesses das empresas de comunicação.
Representando os “maragatos”, compunha a mesa de debates o juiz de Direito Túlio Martins e o jornalista Lucídio Castelo Branco. Em contraposição, o jornalista Leonardo Meneghetti e o advogado Marco Antônio Campos faziam parte da bancada dos “chimangos”. Lucídio defendeu com êxito a regulamentação através do diploma. “A profissão de jornalista é uma das mais importantes para a sobrevivência da democracia no mundo. Somos responsáveis pelos erros e acertos dos homens públicos”, acentua Castelo Branco.
Embora a liberdade de expressão, muito discutida na audiência, seja assegurada pela Constituição Federal, o advogado Marco Antônio Campos sustentou a justificativa de que a exigência do diploma de jornalismo para exercer a profissão “limita quem trabalha em empresas de comunicação e ofende a liberdade de expressão”.Segundo Daniel Cornu, no livro Ética da Informação, o cidadão, quando exerce a atividade jornalística, perde o direito à liberdade de expressão, a fim de não comprometer a atividade, e submete-se à liberdade de comunicação regida sob os olhos dos donos das empresas.
A partir das exigências da audiência pública de ontem, ocorrerão outras pelo Brasil. Dia 9 de outubro é a vez do Distrito Federal; 10, em Belém; 20, no Rio de Janeiro; e, dia 29, em São Paulo. As audiências foram criadas por um grupo de estudos a fim de propor atualizações na legislação, atendendo uma reivindicação da categoria e suas entidades sindicais.
173 anos depois da eclosão da Revolução Farroupilha, o rio Guaíba torna a sediar os assuntos que sacodem o país, e deixa a mesma dúvida novamente: será que vale “gastar pólvora com chimango”?
Texto elaborado pela acadêmica de Jornalismo Flavia Alli
